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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 10/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O 45 ANIVERSARIO DA TRIBUNA DA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 27/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 08, 09, 16 A 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 13, 23, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO SEU ESTADO E DO PFL, RELACIONADOS A CONVENÇÃO REGIONAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08, 15, 18, 19, 20, 22 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/05/1994
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