Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Walter Pinheiro o Parecer nº 741, de 2015-PLEN, em substituição a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre as Emendas nºs 3 a 13-PLEN, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 4, 5, 7, 8, 9 e 13 - PLEN e pela aprovação parcial das Emendas nºs 3, 6, 10, 11 e 12 - PLEN, na forma da Emenda nº 14 - PLEN (Substitutivo).
Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Delcídio do Amaral, Ronaldo Caiado, Antonio Anastasia, Aécio Neves, Walter Pinheiro (Relator), Cristovam Buarque, João Capiberibe, Cássio Cunha Lima e Lindbergh Farias.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 1071, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, que solicita preferência para votação do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2014.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 14-PLEN), em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim: 55, Presidente 1, Total 56; tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Ataídes Oliveira, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Eduardo Amorim, Telmário Mota, Marcelo Crivella, Ricardo Ferraço, João Capiberibe, Benedito de Lira e Hélio José.
Ficam prejudicadas a proposta e as demais emendas a ela oferecidas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 742, de 2015–CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, oferecendo a redação da matéria para o segundo turno.
(Passa-se à imediata apreciação da matéria, em segundo turno, nos termos de calendário especial aprovado)
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 59; Presidente 1; Total 60.
À Câmara dos Deputados.

Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Walter Pinheiro o Parecer nº 741, de 2015-PLEN, em substituição a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre as Emendas nºs 3 a 13-PLEN, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 4, 5, 7, 8, 9 e 13 - PLEN e pela aprovação parcial das Emendas nºs 3, 6, 10, 11 e 12 - PLEN, na forma da Emenda nº 14 - PLEN (Substitutivo).
Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Delcídio do Amaral, Ronaldo Caiado, Antonio Anastasia, Aécio Neves, Walter Pinheiro (Relator), Cristovam Buarque, João Capiberibe, Cássio Cunha Lima e Lindbergh Farias.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 1071, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, que solicita preferência para votação do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2014.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 14-PLEN), em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim: 55, Presidente 1, Total 56; tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Ataídes Oliveira, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Eduardo Amorim, Telmário Mota, Marcelo Crivella, Ricardo Ferraço, João Capiberibe, Benedito de Lira e Hélio José.
Ficam prejudicadas a proposta e as demais emendas a ela oferecidas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 742, de 2015–CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, oferecendo a redação da matéria para o segundo turno.
(Passa-se à imediata apreciação da matéria, em segundo turno, nos termos de calendário especial aprovado)
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 59; Presidente 1; Total 60.
À Câmara dos Deputados.

Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 12-PLEN, todas tendo como primeiro signatário o Senador Humberto Costa; e a Emenda nº 13-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Romero Jucá.
Discussão encerrada em primeiro turno, após usarem da palavra os Senadores Delcídio do Amaral e Ricardo Ferraço.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das Emendas nºs 3 a 13-PLEN.

Anunciado a matéria, é lida e encaminhada à publicação a Emenda nº 6-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Ronaldo Caiado.
Não houve oradores na quarta sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

Anunciada a matéria, é encaminhada à publicação a Emenda nº 5-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Roberto Rocha.
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão, em primeiro turno.

Anunciada a matéria, são lidas as seguintes emendas:
- Emenda nº 3-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Aloysio Nunes Ferreira; e
- Emenda nº4-PLEN, tendo como primeira signatária a Senadora Simone Tebet.
Usam da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, os Senadores Benedito de Lira, Ronaldo Caiado, Waldemir Moka, Roberto Rocha e Simone Tebet; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros prestado esclarecimentos.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 954, de 2014, do Senador Vital do Rêgo, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, que apresenta.

Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.