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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS EMPREGADOS A UTILIZAR SALDO DO PROGRAMA PIS-PASEP PARA A AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 01/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O EXAME DO MOVIMENTO DAS CONTAS BANCARIAS DE SERVIDORES PUBLICOS E PESSOAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTADO DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PRAZOS PROCESSUAIS POR JUIZES, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA OS CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 29/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PRTRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES DE 21(VINTE E UM) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DE FUMO, NOS VOOS DOMESTICOS, A BORDO DE AERONAVES COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 09/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REMUNERAÇÃO DIARIA DOS SALDOS EM CONTAS CORRENTES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA MERCANTIL A EMPRESA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 25/04/1994
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