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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SUPERINTENDENCIA DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE GUAJARA-MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 13/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DO PODER LEGISLATIVO A OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/12/1989
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