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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES OU EMPREGADOS DE ENTIDADES ESTATAIS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DOS TECNICOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE SINDICATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PREVISTOS NO ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 06/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor acerca da revalidação simplificada de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos para brasileiros, por instituições de ensino superior sediadas no Estado Plurinacional da Bolívia, e sobre o exercício profissional de seus portadores.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os incisos I e II do art. 52 da Constituição Federal, dispondo sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente, do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, do Procurador-Geral da República, do Advogado-Geral da União, dos membros do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS AGENTES FLORESTAIS A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 05/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/10/1989
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