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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 218, de 2013, tramitem em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 09/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 315, combinado com o inciso I, do art. 279, do Regimento Interno, o adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 292, de 2013, a fim de que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2010, e 79, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências a sua família, pelo falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, que os PLS nºs 389/2008-Complementar, 373/2007-Complementar e 358/2004-Complementar, que tramitam em conjunto, passem a tramitar separadamente (desapensamento).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos §§ 3º e 4º, do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da câmara nº 132, de 2012 , seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os arts. 18-A e 159-A e altera o art. 182 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o art. 91-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre o ressarcimento aos Estados e Municípios decorrente da desoneração de tributos sobre as exportações, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
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