Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, ABRACE, o do Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Limpa – ABRAGEL, e também o da Sra. Elbia Melo, Presidente Executiva da ABEEólica, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 69 de 2011.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em atenção à Resolução nº 44 de 2013 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, fundo setorial que congrega despesas associadas às políticas do setor de energia elétrica pagas, principalmente, por consumidores de energia e pelo Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Reginaldo Almeida Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – (ABRACEEL), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 13, de 2012 para debater sobre os encaminhamentos que estão em curso para as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro. Acrescente-se ainda o nome do Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), como convidado para a referida audiência pública.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que ao rol dos convidados previsto nos Requerimentos nºs 12 e 14, de 2011-CI, que solicitam a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater os investimentos recentes e perspectivas para o transporte aéreo, a infraestrutura aeroportuária e a conclusão das obras planejadas pela Infraero com vistas a Copa de 2014, sejam adicionados os seguintes convidados: Carlos Álvares da Silva Campos Neto, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e José Márcio Monsão Mollo, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR; e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle - CMA, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil - SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da infraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para que esta Comissão possa inteirar-se do andamento, cumprimento de cronogramas e prestação de contas da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Ministério de Minas e Energia informações sobre resultados de trabalhos desenvolvidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, nos Estados de Mato Grosso e Goiás, relacionados à pesquisa de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em atenção à Resolução nº 44, de 2013 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas relacionadas às concessões de rodovias e ferrovias, especialmente na Região Centro-Oeste do país. É conhecido o gargalo imposto pelo grande déficit de infraestrutura na região.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/03/2014
Fazer nova pesquisa ›