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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a composição das cestas básicas adquiridas pelo Governo Federal, em atendimento ao Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - PRODEA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as obras de reforma ou construção das sedes regionais e do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVO AO MONTANTE DE DISPENDIOS FINANCEIROS PAGOS E A PAGAR, NOS EXERCICIOS DE 1990 A 1996, A TITULO DE TAXA DE PERMANENCIA PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRATADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES E ORGANISMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, sobre a aplicação dos recursos do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, criado através do Decreto de 26 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) Senadores e igual número de Suplentes para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a ocorrência de irregularidades no credenciamento de bingos no âmbiro do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil que seja encaminhado, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre todos os títulos que o Banco do Brasil possui atualmente em sua carteira, incluíndo os títulos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os títulos privados (debêntures), detalhando a quantidade dos mesmos e a data de suas aquisições.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/1999
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