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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e no disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia, informações que permitam esclarecer plenamente o processo de licitação para a construção de plataformas de petróleo para a Petrobras.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 71, inciso IV da Constituição Federal, auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as contas relativas ao Orçamento da Seguridade Social, identificando suas receitas totais - inclusive as oriundas de transferência do orçamento fiscal - e suas realizações em despesas com, a previdência social, assistência social e saúde de seus segurados, nos setores público e privado, no exercício de 2002. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado a Hora do Expediente para homenagear ao Dr. Ulysses Guimarães, por ocasião do 11º ano de sua morte, que transcorre no dia 12 de outubro de 2003, designando para tanto uma data mais próxima a essa data.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de Voto de Louvor pelo transcurso dos 200 anos de Fundação da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à Casa apresentação de um Voto de Louvor pelo transcurso do Dia dos Radioamadores, que se comemora em 05 de novembro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Jornalista e empresária Niomar Moniz Sodré Bittencourt, ocorrido no dia 31 de outubro de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e tendo em vista o que dispõe o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetido à Deliberação da Mesa Diretora, pedido de informações sobre gastos com cartão de crédito na Presidência da República.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ao Presidente do Senado Federal, seja submetido ao Plenário o calendário de tramitação excepcional, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, que dispõe sobre a previdência social.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do artigo 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Zucchetti, ex-Prefeito de Nova Araçá-RS, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, inciso V, da Constituição Federal, e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência, Senador Eduardo Suplicy, que seja solicitado o depoimento, perante esta Comissão, de Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, a respeito da soberania brasileira sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/2003
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