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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Secretário da Receita Federal Osíris de Azevedo Lopes Filho.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja devidamente autorizada licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 17 de março de 2009, para participar, como integrante da representação brasileira, da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Comunica, com fulcro no art. 39, do Regimento Interno, que se ausentará do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas a plano de saúde, ressarcimentos e valores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do escultor gaúcho Francisco Stockinger, ocorrido no dia 12 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara no 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado no 364, de 2004, dos Projetos de Lei do Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004, e dos Projetos de Lei do Senado nos 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, a fim de que ambas as matérias tenham tramitação conjunta.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta de Projetos de Lei do Senado que alteram a Lei nº 9.709, de 1998.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44, de 2003, e 387, de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura e manifestação de Repúdio pelo golpe de Estado em Honduras, que derrubou o presidente José Manuel Zelaya.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do escritor Goffredo Carlos da Silva Telles.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/07/2009
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