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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta artigos a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para tratar de ato não ratificado, foro, competência, prazo, medidas cautelares incidentais, depoimentos de videocoferência, homologação de sentença estrangeira, recurso ordinário, deserção, recurso protelatório, agravo de instrumento e medidas de antecipação de tutela.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação final ambientalmente adequada, por fabricantes, reformadores e importadores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juraci Magalhães, ex-Prefeito de Fortaleza - CE, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do filho do Deputado Federal Beto Albuquerque, Pietro Albuquerque.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Gaúcho Cândido Norberto.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal do Rio Grande do Sul, Sr. Henrique Henkin, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 7 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Senador, ex-Deputado e ex-Governador do Piauí, Chagas Rodrigues, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor aos 100 anos do jornal Correio Riograndense, da cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/02/2009
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