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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Palombini, ex-prefeito de Vacaria e ex-secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Fink, ex-prefeita de Miraguaí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei do Senado nº 390/2005 - Complementar, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 175, de 2003 - Complementar; 316 e 341, de 2004 - Complementares; 266, 269, 274, 313, 363 e 381, de 2005 - Complementares; 141, 231e 261, de 2006 - Complementares; 265 e 684, de 2007 - Complementares; e 17, 84, 184, 209, 236 e 249, de 2008 - Complementares.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca do PLS nº 156/2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Art. 126-A à Constituição Federal para dispor que o Tribunal de Justiça instituirá vara especializada.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 12 do Art. 201 da Constituição Federal, dispondo sobre o sistema especial de inclusão previdenciária.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o inciso XII ao art. 649 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil -, para dispor sobre a impenhorabilidade da restituição do Imposto de Renda de caráter alimentar e resultante de rendimentos salariais e os créditos de natureza alimentícia decorrentes de salários.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
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