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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DO ENTENDIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 2012, DE 25 DE JANEIRO DE 1983, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre as competências do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, aprova a estrutura regimental do núcleo de assuntos estratégicos da Presidência da República, dispõe sobre a vinculação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DECORRENTES DO PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO, COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS, VINCULADOS AO SISTEMA TERMONUCLEAR, QUE FAZEM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS E NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as reuniões da Comissão Diretora e do recurso aplicável às decisões deste colegiado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE BRASILEIRA (CSB) DE CARATER PERMANENTE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 39 E 40 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL RELATIVOS A AUSENCIA DE SENADORES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/04/1999
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