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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para proceder a alterações na forma de escolha dos membros dos tribunais eleitorais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea c do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal (planos regionais de desenvolvimento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao Art. 52 da Constituição Federal. (Dispõe sobre as operações financeiras internacionais de contratação de créditos e remissão de débitos).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 14/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CAPITULO III, DO TITULO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Válter Gomes Pinto, Diretor da empresa Marcopolo, no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e publicitário Carlos Mambrini, 67 anos, ocorrido no dia 31/01/2013, vítima de um ataque cardíaco fulminante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno, seja autorizada sua ausência aos trabalhos do Senado Federal no período de 1º a 03 de dezembro de 2011, ocasião em que estará participando, como integrante da representação brasileira, da XXVIII Sessão do Parlamento do Mercosul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor à Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos, pelo seu pronunciamento na 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) - segmento das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, proferido no dia 28 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei do Senado nºs 440, de 2003; e 94 e 387, de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/11/2009
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