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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar informações e esclarecimentos necessários sobre os impactos na economia e nas finanças pública, em especial sobre as receitas do tesouro, que advirão da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 646, de 1999-Complementar, que dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação de um Voto de Louvor à Rede Sarah Kubitschek de Hospitais de Reabilitação do Aparelho Locomotor.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Bruno Segalla, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Esporte Clube Juventude, pela conquista do campeonato Copa do Brasil, em jogo realizado ontem.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Deputado Federal Synval Guazzelli.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 16/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Justiça informações sobre regulamentação e implementação da Lei nº 9454, de 7 de abril de 1997, que "Institui o Número Único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências às famílias enlutadas e à Petrobras pela tragédia que levou à morte de dez servidores e à perda da plataforma P36 de exploração de petróleo em alto mar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de Voto de Louvor pelo transcurso dos 200 anos de Fundação da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, através do Plenário, seja transmitida aos Chefes de Estado de Israel e da Autoridade Nacional Palestina e ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas manifestação de apoio do Senado Federal Brasileiro às iniciativas que objetivem acordo de paz para a questão judaico-palestina no Oriente Médio, assim como solicita o encaminhamento desta proposição ao Poder Executivo para conhecimento.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 31/10/2000
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