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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 26, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ aprovado na Sessão desta Comissão do dia 18 de dezembro de 2013, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso II, seja também convidado para a Audiência Pública destinada a debater em conjunto as PECs nº 17 e 39, de 2012 o senhor Paulo Roberto Basso, Procurador Geral Adjunto para Assuntos Institucionais do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 267, de 2004, 310 e 315, de 1999, tendo em vista que as matérias referidas tratam de temas correlatos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que “Institui o Código de Processo Civil”, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para disciplinar o segredo de justiça e a identificação das partes em processos públicos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que “Estabelece normas para as eleições”, para definir a ocupação das vagas por candidatos em pleito proporcional.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 47, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 75, 77, e acrescenta os artigos 47-A, 80-A e 80-B a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispõe sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para exigir idoneidade moral e reputação ilibada dos candidatos a cargo eletivo.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo a Lei nº 10.683, de maio de 2003, que “Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências” para instituir condições para a assunção de cargos e função no Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a competência funcional dos Juizados Especiais Cíveis regulada no artigo 3º da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Cíveis e Criminais, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/08/1999
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