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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 82, de 07 de setembro de 2002.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto do Poder Executivo Federal, de 23 de maio de 1997, que Autoriza a cisão de Furnas - Centrais Elétricas S/A, altera o objeto social da NUCLEN - Engenharia e Serviços S/A, autoriza a transferência da autorização para construção e operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Nomeia como "Espaço Nélson Carneiro" a passarela entre o anexo II e o prédio principal do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 293 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO E SECRETARIO PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PERFIS PARLAMENTARES DOS EX-SENADORES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA VIAGENS DE SENADORES AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/03/1995
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