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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso XI do art. 167 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para instituir a Justiça Agrária.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 21/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Matheus Schmidt.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44, de 2003, e 387, de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de pesar pelo falecimento do General IVAN DE SOUZA MENDES, ocorrido em 18 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor aos 100 anos do jornal Correio Riograndense, da cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário Ermírio de Moraes, ocorrido no dia 5 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 inciso VII, e art. 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido em 14 de março de 2008, da Senhora Chiara Lubich.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/2008
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