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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 267, de 2004, 310 e 315, de 1999, tendo em vista que as matérias referidas tratam de temas correlatos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à prévia aprovação legislativa toda transação ou acordo visando solucionar litígio entre a administração pública e pessoa física ou jurídica estrangeira.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa critérios para a divulgação de resultados de pesquisa de opinião pública.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir aos taxistas o reembolso correspondente à diferença, a mais, entre os tributos federais pagos pela gasolina e pelo diesel.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Gasparian, assim como o envio de condolências a toda sua família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso VII do art. 129 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o controle externo da atividade policial, direcionando a investigação criminal, com o auxílio dos órgãos da polícia judiciária).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de profundo Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Francisco Pinto.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 14 para incluir a reputação ilibada entre as condições de elegibilidade.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.454, que institui o número único de Registro Civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/08/2007
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