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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 18 a 21 de novembro de 2007, para participar, como integrante da representação brasileira da Reunião do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 19 e 20 de novembro de 2007, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de Reunião daquele Legislativo, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 07 a 10 de outubro de 2007. Comunica, ainda, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País, no mesmo período.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem com fundamento no disposto nos artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno a realização de Sessão Especial do Senado Federal pelo transcurso do sesquicentenário de nascimento de Joaquim Francisco de Assis Brasil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país entre os dias 2 e 4 de setembro de 2007, para participar da Reunião do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a venda no mercado, de 7,5% do capital do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto na alínea "d" do inciso III do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro, advogado, economista, professor e escritor Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004, no Estado do Rio de Janeiro, com envio de mensagens de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o disposto no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as questões relativas à Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requererem, com fundamento no disposto no artigo 218 do Regimento Interno do Senado ederal, inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro, ex-Prefeito, ex-Deputado e ex-Governador Leonel de Moura Brizola, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Jornalista e empresária Niomar Moniz Sodré Bittencourt, ocorrido no dia 31 de outubro de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um Voto de Pesar pelo falecimento, segunda-feira última, dia 23 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro, do Sr. Osny Duarte Pereira, com apresentação de condolências aos familiares.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/2000
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