Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Matéria:: PRS 85/1996
Ementa:: ESTABELECE ALIQUOTA MINIMA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÕES, PARA PRODUTOS DA CESTA BASICA.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 14/08/1996

Matéria:: PRS 95/2019
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Autor:: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 01/10/2019

Matéria:: REQ 1/2021 - CMO
Ementa:: Cancelamento de dos Requerimentos com numerações do SEDOL SF/21011.9883461 e SF 21650.21845-42
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 21/05/2021

Matéria:: REQ 3/2023 - CCAI
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Plano de Operação 06/21 – ABIN
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 02/05/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na CRE, com a presença do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CCAI
Ementa:: Requer que reunião da CCAI do dia 31 de maio de 2023 às 15h, seja aberta a parlamentares
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 11/2024 - CRE
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Descarbonização dos Mares
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 26/06/2024

Atividade Legislativa