Projeto de Resolução do Senado n° 95, de 2019
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019
- Último estado:
- 19/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 95/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/10/2019
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. Às CAE e CDIR. (Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 283/2019 - PLEN
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria. Aprovado o projeto. À promulgação. ************* Retificado em 17/12/2019************* É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 284/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 284, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria. Aprovado o projeto. À promulgação. ************* Retificado em 17/12/2019************* É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência para o PRS nº 95, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 735-737 - DSF nº 193 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria. Aprovado o projeto. À promulgação. ************* Retificado em 17/12/2019************* É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 160-161 - DSF nº 193 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria. Aprovado o projeto. À promulgação. ************* Retificado em 17/12/2019************* É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 02/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 1278 - DSF nº 149 | Encaminhado á publicação. Às CAE e CDIR. (Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas) |
| 02/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 1270-1277 - DSF nº 149 | Encaminhado á publicação. Às CAE e CDIR. (Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/10/2019
- Despacho:
- 01/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Reguffe (encerrado em 10/01/2023)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, GRUPO PARLAMENTAR, APOIO, COMERCIO VAREJISTA, COMERCIO ELETRONICO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento nº 1110/2019, de urgência. Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 06/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido, via SIGAD, Ofício nº 23/2020 (SGM), de 06/02/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 43, de 2019 (fls. 17 a 19).
À COARQ.
- 19/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 43 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/12/2019 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 17/12/2019.
- 17/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 12 e 13).
- 11/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
************* Retificado em 17/12/2019*************
É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 160-161 - DSF nº 193
- Publicado no DSF Páginas 735-737 - DSF nº 193
- P.S 283/2019 - PLEN
- P.S 284/2019 - PLEN
- 11/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/12/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 08/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Reguffe, para emitir relatório.
- 01/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
Às CAE e CDIR.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 1270-1277 - DSF nº 149
- Publicado no DSF Páginas 1278 - DSF nº 149
- Avulso inicial da matéria
- 01/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº183, em 01/10/2019.
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2024 18:40
