Projeto de Resolução do Senado n° 95, de 2019


Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019
Último estado:
19/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 95/2019
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. Às CAE e CDIR. (Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência para o PRS nº 95, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 283/2019 - PLEN
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria. Aprovado o projeto. À promulgação. ************* Retificado em 17/12/2019************* É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 284/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 284, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria. Aprovado o projeto. À promulgação. ************* Retificado em 17/12/2019************* É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
PRS 95/2019
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. Às CAE e CDIR. (Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Identificação:
P.S 283/2019 - PLEN
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria. Aprovado o projeto. À promulgação. ************* Retificado em 17/12/2019************* É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 284/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 284, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria. Aprovado o projeto. À promulgação. ************* Retificado em 17/12/2019************* É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência para o PRS nº 95, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 735-737 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
************* Retificado em 17/12/2019*************
É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 160-161 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
************* Retificado em 17/12/2019*************
É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
02/10/2019 Publicado no DSF Páginas 1278 - DSF nº 149
Encaminhado á publicação.
Às CAE e CDIR.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
02/10/2019 Publicado no DSF Páginas 1270-1277 - DSF nº 149
Encaminhado á publicação.
Às CAE e CDIR.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/10/2019
Despacho:
01/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Reguffe
Indexação:
CRIAÇÃO , FRENTE PARLAMENTAR , GRUPO PARLAMENTAR , APOIO , COMERCIO VAREJISTA , COMERCIO ELETRONICO .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento nº 1110/2019, de urgência. Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
06/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido, via SIGAD, Ofício nº 23/2020 (SGM), de 06/02/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 43, de 2019 (fls. 17 a 19).
À COARQ.
19/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 43 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/12/2019 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 17/12/2019.
17/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 12 e 13).
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1110, de 2019, de urgência para a presente matéria.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
************* Retificado em 17/12/2019*************
É proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 283, de 2019 - PLEN/SF, em substituição à CAE e CDIR, favorável ao projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 160-161 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 735-737 - DSF nº 193
P.S 283/2019 - PLEN
P.S 284/2019 - PLEN
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, a pedido.
08/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Reguffe, para emitir relatório.
01/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
Às CAE e CDIR.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 1270-1277 - DSF nº 149
Publicado no DSF Páginas 1278 - DSF nº 149
Avulso inicial da matéria
01/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº183, em 01/10/2019.