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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços no rastreamento e monitoramento de veículos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar o processo de votação sobre propostas de emenda à Constituição e projetos de lei complementar nas comissões.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução nº 20, de 1993, para declarar o voto público e aberto na votação pertinente à perda de mandado de Senador.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso I e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 288/2.012, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a disponibilização de contratação nas modalidades individual ou familiar e coletiva". Para tanto, sugiro como convidados: - Dr. André Longo – Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; - José Cechin – Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE; - Dr. Arlindo de Almeida – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO – ABRAMGE; - Dr. Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 123, de 2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 77, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 224, de 2013.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 150, de 2006.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 123, de 2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/08/2013
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