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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir a proibição de o condenado por crime com emprego de violência ou grave ameaça auferir benefício financeiro decorrente de obra de sua autoria alusiva ao crime cometido.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, nº 10.436, de 24 de abril de 2002 e nº 13.046, de 6 de julho de 2015, para prever a obrigatoriedade de oferta, pelo Poder Público, de serviços de tradução e de interpretação da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre reparações imediatas previstas no § 3º do art. 18.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.959, de 27 de janeiro de 2000, e 9.481, de 13 de agosto de 1997, para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte incidente sobre os rendimentos auferidos por residentes no exterior relativos ao pagamento, por empresas instaladas no Brasil, de juros de empréstimos externos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem aos Missionários da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que realizaram o 23º Encontro da Mãe com o Filho, no Santuário Menino Jesus de Praga, situado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações pelo trigésimo aniversário da TV Cidade Verde.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, como representante da Casa, na 69ª Assembléia Mundial da Saúde, que se realizará em Genebra, Suíça, no período de 23 a 28 de maio de 2016. Comunica que estará ausente do País no período de 21 a 01 de junho de 2016 (Nos termos do art. 39, inciso I, combinado com com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações à Igreja Assembleia de Deus, Missão de Dom Pedro II - Piauí, pela passagem de seus 70 anos no Município.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/05/2016
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