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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para criminalizar a criação de identidade ou perfil falsos na internet e outras condutas equiparadas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para dispor sobre a distribuição entre os estados de recursos públicos federais para a agricultura familiar e para os empreendimentos familiares rurais.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, para qualificar o crime de homicídio contra agentes públicos e torná-lo hediondo.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 73, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para instituir a idade mínima de cinquenta e cinco anos como requisito para compor o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLS nº 236, de 2016.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2013, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2013, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232, de 2003; e 274, de 2012, ambos complementares.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLS 105/2011 - Complemenatar seja desapensado do PLS 467/2008 - Complementar e das demais matérias que tramitam em conjunto
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/05/2013
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