Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar, inserção em ata, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do ex-Deputado Federal Álvaro Valle.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 10/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem homenagens de pesar em virtude do recente falecimento do Senhor Hafez-El-Assad, Presidente da Síria, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e que se dê conhecimento dessa manifestação ao Governo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CARREIRA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Constituição Federal (§ 8° do art. 144 - constituição de guardas municipais).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 643 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 167, 246 E 290 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a fim de modificar os critérios de suspensão condicional da pena.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao art. 187 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941, para autorizar ao defensor levantar questões de ordem e sentar-se ao lado do acusado, inclusive nos processos do Tribunal do Júri.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 10/08/1999
Fazer nova pesquisa ›