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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação, por 180 dias, a partir de 23 de novembro de 2008, da CPI criada por meio do Requerimento nº 201, de 2007 (CPI das ONGs).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no dia 18 de agosto de 2008, para participar, na condição de observador e de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, da XII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências ao Ministério das Relações Exteriores, à família e à Assembléia Legislativa do Estado do Piauí pelo falecimento do Embaixador Aluízio Napoleão de Freitas Rego, ocorrido no dia 14 de setembro 2006, nesta Capital.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 18/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, autorização para participar, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores, de viagem oficial à Jamaica, entre os dias 19 e 23 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 16/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de aplauso ao Prefeito Antonio Lages Alves, do Município de Batalha, Estado do Piauí, por ter sido agraciado com o Prêmio Prefeito Empreendedor 2005, concedido pelo Sebrae Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 2ª Conferência Mundial de Presidentes Parlamentares, no período de 07 a 09 de setembro de 2005, em Nova York, Estado Unidos da América, período em que estará ausente do País.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e observado o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado Fazenda, sobre os valores arrecadados pela extinta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC - referentes ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC , durante a vigência da Medida Provisória 233 de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art, 221 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de condolências à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí e à família do educador e político José Pires Gayoso de Almeida Freitas, vitimado por um câncer generalizado aos 85 anos.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Senador Alberto Silva, pela morte de sua filha Juliana Távora Tavares Silva, ocorrido no dia 26 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 28/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2007, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, COM AS FINALIDADES DE FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE IMÓVEIS DIPLOMÁTICOS E CONSULARES, INCLUSIVE RESIDENCIAIS, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, E DE ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM TERRITÓRIO NORTE-AMERICANO DE REPARTIÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES BRASILEIRAS, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 1º DE JUNHO DE 2007”.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 22/11/2007
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