Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações dos valores faturados anualmente, desde 1998, separados por prestadora, pelas concessionárias e autorizatárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal, decorrentes da exploração dos códigos 0300, 0900 ou equivalentes, para oferta de suporte à prestação de serviços de valor adicionado.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, das razões motivadas da retirada do clipping "Mídia Impressa", dos dias 17 de abril e 1º de maio de 2005, as reportagens de capa da revista Isto É Dinheiro, respectivamente sob os títulos "A dramática semana de Daniel Dantas" e "A guerra acabou".
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Sr. Paulo José Maestrali, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, prestação de condolências à família, ao Estado do Piauí e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003, pelo falecimento da Deputada do Estado do Piauí, Francisca Trindade, ocorrido em 27 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ART. 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, NÉLSON JOBIM, INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO VÔO ENTRE CARACAS E BUENOS AIRES, NO DIA 04 DE AGOSTO ÚLTIMO, QUE CONFORME FARTO NOTICIÁRIO DA IMPRENSA, TERIA TRANSPORTADO NUMERÁRIO PARA BENEFICIAR A CANDIDATURA NA ARGENTINA. NA IMPOSSIBILIDADE DA AERONAVE TER REALIZADO O VÔO SEM TRANSITAR E ATERRISAR EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, O POSSÍVEL ENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO EPISÓDIO NECESSITA SER ESCLARECIDO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, QUE O SR. MARCO AURÉLIO GARCIA, ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRISE QUE ORA SE ESTABELECE ENTRE A BOLÍVIA E O BRASIL.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 18/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em que seja convidado o Embaixador Antonino Marques Porto e Santos, Embaixador do Brasil no Equador, para esclarecer sobre os fatos ocorridos com a decisão do Presidente do Equador Rafael Correa de iniciar um processo internacional para não pagar o empréstimo tomado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a construção de uma hidrelétrica pela empresa brasileira Odebrecht.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO MARCOS VINÍCIOS VILAÇA, PARA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PRESTAR ESCLARECIMENTO PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS PACTUADAS PELA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA PRODUZIDA PELA HIDRELÉTRICA BINACIONAL DE ITAIPU.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DENOMINADO CASO CESARE BATTISTI.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 05/03/2009
Fazer nova pesquisa ›