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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer afastamento para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do evento referente ao Seminário "O Agronegócio Sustentável no Brasil", em Lisboa Portugal.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do REQ nº 458/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 97, de 2021.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 09/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 225/2021.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 11/02/2021
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