Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro

Encontradas 49 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 9/2024 - CDR
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Propõe para a audiência a presença da Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 11/04/2024

Matéria:: REQ 10/2024 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CDR, seja incluído entre os convidados o Sr. Celso Pansera, Presidente da Finep. .
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 11/04/2024

Matéria:: REQ 1/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 2/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Waldez Góez, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Daniela Carneiro, Ministra de Estado do Turismo, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 10/2023 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado Renan Lange Holdorf.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 14/03/2023

Atividade Legislativa