Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
REQ 1/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o legado dos cem anos da Semana de Arte Moderna
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/02/2022
Matéria:
REQ 1/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 2/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 3/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar os impactos nas contas das prefeituras estaduais e municipais em decorrência do reajuste do piso dos professores da educação básica. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da frente Nacional dos Prefeitos; - Representante Representante do Ministério da Educação; - Representante Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante Representante do Ministério Público; - Representante Representante do Sindicato dos Professores.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
17/02/2022
Matéria:
REQ 3/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Waldez Góez, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 6/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CE, seja incluído como participante no rol de debatedores o senhor José Miguel Soares Wisnik, professor da Universidade de São Paulo.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
08/03/2022
Matéria:
REQ 6/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Daniela Carneiro, Ministra de Estado do Turismo, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 8/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2022

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