Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
REQ 20/2021 - CE
Ementa:
Requer a inclusão do Professor Celso Niskier, Secretário Executivo do Fórum das Entidades de Ensino Superior e Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMS) na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/10/2021
Matéria:
REQ 20/2023 - CI
Ementa:
Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado José Adelmir de Almeida, prefeito de Cajazeiras-PB.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reflexo da Proposta de Reforma Tributária para o Setor do Turismo no Brasil.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
14/09/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CDR
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
14/09/2023
Matéria:
REQ 23/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal e na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 - que fixa critério para instituição de datas comemorativas -, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir a relevância da instituição, por projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de outubro).
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
13/03/2019
Matéria:
REQ 26/2021 - CE
Ementa:
Requer criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal composto por 4 senadores titulares e 4 senadores suplentes para apurar, esclarecer fatos com relação à crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
17/11/2021
Matéria:
REQ 27/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retificar e aditar o Requerimento nº 18 de 2019 - realização de reunião de Audiência Pública para instruir o PLC nº 175/2017, que “Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial. ” -, já aprovado por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nos seguintes termos: Em aditamento, os seguintes convidados: • um Representante do Ministério da Justiça; • um Representante do Ministério da Economia. Em retificação: • Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho - Presidente da ALEIBRAS - Associação da Leiloaria Oficial Brasileira; • Fabiana Lopes Pinto Santello - Presidente da Associação Brasileira de Gestoras de Alienações Judiciais e Extrajudiciais – ABRAGES; • Eronides Santos - Promotor de Justiça de Falências- Ministério Público do Estado de São Paulo; • Paulo Maria Teles Antunes – Advogado e procurador da Associação Brasileira dos Leiloeiros e Entidades (ASBRALE); • Larissa Maria de Moraes Leal - Advogada e procuradora da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG); • Dalton Luiz de Moraes Leal - Leiloeiro Público (matrícula: nº 05/06, Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI).
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
05/06/2019
Matéria:
REQ 32/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
25/11/2021
Matéria:
REQ 41/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
08/12/2021
Matéria:
REQ 50/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da CONFENEN nos ciclos de debates das audiências a serem realizadas com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
31/05/2022

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