Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 32, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/09/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 08:09

Identificação:
REQ 32/2021 - CE
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:10. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado Requerimento, com subscrição da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), INFLUENCIA, ALTERAÇÃO, CURRICULO, ENSINO, PROCESSO, AVALIAÇÃO, APRENDIZAGEM
06/09/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/09/2023 às 13h43
24/02/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
- Sra. Maria Helena Guimarães de Castro - Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Sr. Marcelo Ferreira da Costa - Dirigente Municipal de Educação de Senador Canedo (GO) - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Sra. Alice Ribeiro - Diretora do Movimento Pela Base;
- Sr. Hugo Heleno Camilo Costa - Coordenador do GT12 - Currículo da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd);
- Sr. Ocimar Munhoz Alavarse - Professor na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); e a
- Sra. Maria Luciana da Silva Nóbrega - Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica - Representante do Ministério da Educação (MEC).
09/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado Requerimento, com subscrição da Senadora Leila Barros.
Listagem ou relatório descritivo
03/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A reunião agendada para o dia 02/12/2021 foi cancelada.
29/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2021.
25/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:10.
REQ 32/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:43