Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro

Encontradas 49 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 53/2022 - CTFC
Ementa:: Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, providências e informações acerca da omissão da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) na fiscalização e controle dos repasses devidos aos Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro (FDES).
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 03/11/2022

Matéria:: REQ 58/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar, em função do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dos cortes nos recursos direcionados à área educacional, os desafios para o funcionamento das instituições federais de ensino superior em 2022, bem como a situação dos bolsistas da pós-graduação no Brasil.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 23/06/2022

Matéria:: REQ 14/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevista na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 28/09/2021

Matéria:: REQ 20/2021 - CE
Ementa:: Requer a inclusão do Professor Celso Niskier, Secretário Executivo do Fórum das Entidades de Ensino Superior e Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMS) na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 28/10/2021

Matéria:: REQ 26/2021 - CE
Ementa:: Requer criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal composto por 4 senadores titulares e 4 senadores suplentes para apurar, esclarecer fatos com relação à crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 17/11/2021

Matéria:: REQ 32/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:: 25/11/2021

Matéria:: REQ 41/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 08/12/2021

Matéria:: REQ 458/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do evento referente ao Seminário "O Agronegócio Sustentável no Brasil", em Lisboa Portugal.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 03/11/2021

Atividade Legislativa