Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Deli e Goa, na Índia, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
05/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
15/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Chocolat Festival Portugal 2023, em Porto, Portugal.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
11/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 593/2023 - CDIR.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
17/10/2023
Matéria:
Ementa:
requer licença para missão política
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
23/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o legado dos cem anos da Semana de Arte Moderna
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar os impactos nas contas das prefeituras estaduais e municipais em decorrência do reajuste do piso dos professores da educação básica. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da frente Nacional dos Prefeitos; - Representante Representante do Ministério da Educação; - Representante Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante Representante do Ministério Público; - Representante Representante do Sindicato dos Professores.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
17/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CE, seja incluído como participante no rol de debatedores o senhor José Miguel Soares Wisnik, professor da Universidade de São Paulo.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
08/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da CONFENEN nos ciclos de debates das audiências a serem realizadas com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
31/05/2022

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