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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2012, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93).
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial da distribuição.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 02/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 28/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 28/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do caput do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o inciso I, § 3º, do mesmo dispositivo, o adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2011, para que a matéria seja reexaminada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS nº 598/2011 e PLC nº 16/2010.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, combinado com o art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2013, seja ouvida também, a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, c/c art. 99, I, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2012, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 21/03/2007
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