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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de votação em separado da Emenda nº 27, apresentada ao PLS nº 448, de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para votação do PLS nº 625, de 2011,
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tranitação do Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, C, 12, c/c art. 104 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2008, seja ouvido pela Comissão de Serviço de Infraestrutura, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do acordo de "céu aberto" assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que conduzirá à total liberalização das operações aéreas entre os dois países a partir de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública para discutir o PLS n° 102 de 2007 - Complementar, que "dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências", tendo como convidados o senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, o senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, e o senhor Presidente da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, Murilo Portugal Filho, que poderão ser substituídos por seus respectivos representantes.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 7º do art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina o capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até dez mil dólares, conforme instituído pela Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 13/02/2012
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