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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa Diretrizes para conservação de energia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de sessão especial em homenagem ao ilustre governador Mário Covas, ex-Senador, ex-Deputado Federal, ex-constituinte, figura das mais ilustre no cenário político nacional, a quem devemos prestar merecidas homenagens.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08, 11, 13, 14, 15, 21 , 22 A 25 DE OUTUBRO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE O PERIODO DE 27 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 1993, CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 08/10/1993
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