Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 93, § 2º, combinado com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro dispensa de Audiência Pública, aprovada por esta Comissão, em 21 de maio de 2014, conforme Requerimento nº 27, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, referente à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para debater o tema: "Licença Classista Remunerada", para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Roberto Kupski – Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); 2. Pedro Armengol – Diretor Executivo e Coordenador do Setor Público da CUT; 3. Lineu Neves Mazano – Secretário do Servidor Público da UGT; 4. Luiz Azevedo – secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; 5. Eva Maria Cella Dal Chiavon – Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 6. Diogo de Sant´Ana – Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em ADITAMENTO ao requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 39/2014, aprovado no dia 06 de agosto de 2014, solicito a substituição dos nomes que irão compor a mesa como expositores, referente ao RQS 39/2014. Sendo assim, a nova lista de sugestão dos indicados para debater o tema: "Licença Classista Remunerada", serão: 1) ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Sra. Margarida Lopes de Araújo; 2) SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; 3) SINDIFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Sr. Cláudio Marcio Oliveira Damasceno; 4) Roberto Kupski – Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); 5) Luiz Azevedo – Secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; 6) Eva Maria Cella Dal Chiavon – Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para debater o "vírus EBOLA", para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Dr. Arthur Chioro - Ministro da Saúde. 2. Ideli Salvatti - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos. 3. Benigno Pedro Matute Tang - Embaixador Extraordinário da República da Guiné Equatorial. 4. Salvador Beck Landau - Cônsul Honorário da Libéria. 5. Eugênia Pereira Saldanha Araújo – Embaixadora da República da Guiné-Bissau 6. Representante da Fundação Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (RAS) nº 42, de 2014, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2014, de autoria do Senador Kaká Andrade, que altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, na lista de matérias de que trata o referido requerimento. Por oportuno, encaminho relação dos indicados para compor a Audiência Pública: • Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; • Representante da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON; • Representante da Unimed do Brasil; • Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRANGE; • Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; • Representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o professor José Luis Cordeiro, sobre o tema “As Novas Fronteiras do Conhecimento”, no próximo dia 2 de abril, quarta-feira, às 14 horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o seguinte tema: "Gestão Democrática e Participativa como Modelo na Rede Federal de Ensino - (IFs)". Para tanto, sugiro que sejam convidados: Excelentíssimo Sr. Henrique Paim –Ministro da Educação; Secretário Aléssio Trindade de Barros – Secretário da Secretaria de Educação e Tecnologia; Sr. Marco Antônio Vezzani – Coordenador de Política e Mobilização Sindical – SINASEFE/BSB e Docente IFB; Sr. Willian Nascimento Carvalho – Coordenador Geral do SINASEFE Nacional e Técnico Administrativo; Sr. José Bispo Barbosa – Reitor eleito do Instituto federal do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o seguinte tema: "A Greve nas Universidades e a Crise nos Hospitais Universitários". Para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Sr. Sergio Eduardo Arbulu Mendonça – Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público; 2. Sr. Luiz Eduardo Costa – Secretário Executivo do Ministério da Educação; 3. Magnífico reitor Jesualdo Pereira Farias (UFC) – ANDIFES - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 4. Sr. Luiz Antonio de Araújo Silva – Engenheiro Agrônomo – Coordenador geral da FASUBRA sindical; 5. Sr. Paulo Henrique Rodrigues dos Santos – Técnico em Eletrotécnica – Coordenador Geral da FASUBRA sindical; 6. Sr. Gibran Ramos Jordão – Assistente Administrativo – Coordenador geral da FASUBRA sindical.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, para debater a importância da realização do “WORLDSKILLS” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, com a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Simon Bartley - Presidente Mundial da WorldSkills; 2. David Hoey – CEO, Diretor-Executivo da WorldSkills Internacional; 3. Sr. Rafael Lucchesi - Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; 4. Sr. Aléssio Trindade de Barros - Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC; 5. Professor Herman Jacobus Cornelis Voorwald - Secretário de Educação do Estado de São Paulo; 6. Sr. César Callegari - Secretário de Educação do Município de São Paulo; 7. Sr. Rafael Wenderson Morais Pereira - Ganhador de duas medalhas de ouro nas categorias melhor soldador e melhor competidor brasileiro no WorldSkills Américas, em 2014, e ganhador do troféu Albert Vidal, entregue ao participante com a maior pontuação na competição.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
Fazer nova pesquisa ›