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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC 37/2013
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, do Ministro de Estado da Saúde, Interino, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de Pesar aos familiares e amigos de Edelcio Vigna Oliveira.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 396/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2124/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 781/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 30/04/2021, a fim de comemorar os 70 anos da criação do CNPq.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 03/12/2020
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