Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 710, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art.256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 289 de 2008, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 157, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, da ONU), que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas - municipal, estadual e federal.” Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2012 - CE, que trata da realização de Audiência Pública para debater as cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro, requeiro que sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. José Carlos da Silveira Jr – Diretor de Esportes da Rádio e Televisão do Grupo Bandeirantes Ltda; Sr. Carlos Roberto Dinamite de Oliveira – Presidente do Vasco; Sr. Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro – Presidente do Santos; Sr. Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior – Presidente do Vitória; Sr. Paulo Odone – Presidente do Grêmio.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a violência contra a juventude negra no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de crimes e violação de direitos humanos contra tripulantes e passageiros de navios de cruzeiros internacionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS e sobre o Fundo AERUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2012
Fazer nova pesquisa ›