Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 5/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009, das seguintes matérias que tramitam em conjunto: PLS9s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por tratar de matéria diversa das demais proposições.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/02/2014

Matéria:: RQS 4/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais o desapensamento do PLS nº 581, de 2007, das seguintes matérias que tramitam em conjunto: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por tratar de matéria diversa das demais proposições.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/02/2014

Matéria:: RQS 1440/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da expressão "pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos", constante do art. 1º do SCD 188/2007.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 04/12/2013

Matéria:: RQS 703/2006
Ementa:: Solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2003, dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003; e do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/06/2006

Matéria:: RAS 47/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RAS 7/2015, destinada a instruir o PLS 599/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 11/11/2015

Matéria:: RQS 98/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como, o Dia de Zumbi dos Palmares.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 21/02/2011

Matéria:: RQS 441/2005
Ementa:: Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2003, de sua autoria.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 29/04/2005

Matéria:: RCE 54/2013
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RAS 55/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 20 de 2013, destinada a instruir do Projeto de Lei do Senado nº 47 de 2013.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 11/09/2013

Atividade Legislativa