Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Estatuto das Estatais: debatendo a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas e seu estatuto jurídico”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater: “O Estatuto das Estatais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater "Problemas do Setor da Pesca". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "A demissão de Pilotos, Copilotos e Engenheiros de Vôo, da Companhia Rio Linhas Aéreas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Os Rumos da Pesquisa Médica no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS e sobre o Fundo AERUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma Diligência em Curitiba/PR sobre os excessos cometidos pela Polícia do Estado do Paraná aos professores e demais manifestantes. As pessoas indicadas a participar da Diligência, bem como documentos e/ou informações pertinentes serão comunicados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
Fazer nova pesquisa ›