Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 13/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão especial do Senado, no dia 10 de dezembro de 2018, destinada a homenagear o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RQS 109/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do RISF, inserção em ata de voto de pesar à família de Marielle e a todo o povo Brasileiro que perde uma pessoa ímpar para o desenvolvimento do Brasil, com a morte da vereadora Marielle.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 15/03/2018

Matéria:: R.S 3/2018
Ementa:: Requer que o PLS 502/2013 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 20/03/2018

Matéria:: RDH 53/2018
Ementa:: Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento 26 de Setembro, situado no Distrito Federal, onde residem cerca de treze mil pessoas, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RDH 77/2018
Ementa:: "Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Violência nas escolas”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/05/2018

Matéria:: RDH 78/2018
Ementa:: "Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: o programa de governo - A situação das moradias no Brasil com foco no incêndio ocorrido no edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/05/2018

Matéria:: RDH 143/2018
Ementa:: Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “As Aposentadorias por Invalidez com foco na PEC 56 de 2014”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/08/2018

Matéria:: RAS 24/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/08/2018

Matéria:: PRS 30/2018
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: RDH 127/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre laqueadura compulsória com a participação dos seguintes convidados: • Corregedor do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); • Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); • Defensoria Pública da Mulher em São Paulo; • Atriz Thais Araujo – Embaixadora na ONU; • Luciana Boiteaux - Professora da Faculdade de Direito da UFRJ; • Paulo Silveira - membro do movimento respeito é bom e eu gosto e autor e organizador do livro "Exercício da Paternidade".
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 25/06/2018

Atividade Legislativa