Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RDH 19/2018
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo”..
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 21/02/2018

Matéria:: RDH 29/2018
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Organização e contribuição Sindical”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 26/02/2018

Matéria:: PRS 30/2018
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: RDH 34/2018
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A carga tributária”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2018

Matéria:: RDH 153/2018
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/10/2018

Matéria:: REQ 10/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/02/2019

Matéria:: RQS 26/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 8 de março do corrente, destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 14/02/2019

Matéria:: RDH 143/2018
Ementa:: Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “As Aposentadorias por Invalidez com foco na PEC 56 de 2014”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/08/2018

Matéria:: RAS 24/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/08/2018

Matéria:: REQ 3/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 18/02/2019

Atividade Legislativa