Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: INS 53/2020
Ementa:: Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a homologação do Parecer nº 11, do Conselho Nacional de Educação, bem como a alocação de recursos financeiros e orçamentários, por meio de programas, projetos e ações, para auxiliar os sistemas de ensino da rede pública a fazer frente aos desafios da retomada das aulas presenciais, no contexto da pandemia de covid19.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 16/07/2020

Matéria:: RQS 954/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado da expressão "6º" do inciso III do art.35 da PEC 6/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: REQ 9/2020 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a abolição da escravidão e os 25 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo (GEFM).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 11/02/2020

Matéria:: REQ 13/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:: 19/02/2020

Matéria:: PEC 8/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 8/2020
Ementa:: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Autor:: Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 12/03/2020

Matéria:: REQ 17/2020 - CDH
Ementa:: Requer realização da Audiência Pública para debater o Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2020

Matéria:: REQ 19/2020 - CDH
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública referente a Pesca na Região Norte
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2020

Matéria:: REQ 20/2020 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2020

Matéria:: RQS 130/2020
Ementa:: Realização de sessão especial, em 30 de abril próximo, destinada ao Dia do Diplomata e Comemoração de 175 anos de Nascimento do Patrono da Diplomacia.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 12/03/2020

Atividade Legislativa