Indicação n° 53, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a homologação do Parecer nº 11, do Conselho Nacional de Educação, bem como a alocação de recursos financeiros e orçamentários, por meio de programas, projetos e ações, para auxiliar os sistemas de ensino da rede pública a fazer frente aos desafios da retomada das aulas presenciais, no contexto da pandemia de covid19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/07/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 53/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a homologação do Parecer nº 11, do Conselho Nacional de Educação, bem como a alocação de recursos financeiros e orçamentários, por meio de programas, projetos e ações, para auxiliar os sistemas de ensino da rede pública a fazer frente aos desafios da retomada das aulas presenciais, no contexto da pandemia de covid19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1488, 1495 e 1496/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1488/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 53/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1488, 1495 e 1496/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1495/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 53/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1488, 1495 e 1496/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1496/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 53/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1488, 1495 e 1496/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1500/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/07/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 53/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 627/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/08/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 53, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 627, de 14/08/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 29/10/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício do Ministério da Educação em resposta à Indicação nº 53, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Paulo Paim, em resposta à Indicação nº 53, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.098038/2020-38. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 298-303 - DSF nº 84 | Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1488, 1495 e 1496/2020, de adição de assinaturas) |
| 17/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 102-105 - DSF nº 84 | Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1488, 1495 e 1496/2020, de adição de assinaturas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/07/2020
- 29/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Paulo Paim, em resposta à Indicação nº 53, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.098038/2020-38.
Ao Arquivo. - Ofício
- 29/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF
- 14/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 627, de 14/08/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 53, de 2020.
- OFSF 627/2020
- 16/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
Será encaminhada à autoridade citada.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1488, 1495 e 1496/2020, de adição de assinaturas) - Publicado no DSF Páginas 102-105 - DSF nº 84
- Publicado no DSF Páginas 298-303 - DSF nº 84
- RQS 1488/2020
- RQS 1496/2020
- Avulso inicial da matéria
- RQS 1495/2020
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 14:58