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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do projeto de Lei nº 554 de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do Requerimento nº 513, de 2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 20, de 2016, a realização de Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Solicita ainda alteração da data da Sessão Especial do dia 12 (segunda-feira) para o dia 06 (terça-feira) de dezembro do corrente ano, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "a", item 12, RISF, que sobre o PLS 513/2015 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 387/2014 seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além daquelas constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 230 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal à pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 3º do art. 39 da Constituição Federal, para dispor sobre o menor vencimento no serviço público.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
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