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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o plano de trabalho das diligências regionais, afim de apurar a violência no transito, bem como a situação dos motoristas profissionais no país, nas seguintes regiões/cidades: Região Sul - Curitiba; Sudeste - São Paulo; Centro-Oeste - Cuiabá; Nordeste - Salvador; Norte - Belém; MERCOSUL - Porto Alegre; Nacional - Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o trabalho dos 45 anos do IPEA ¿Brasil em Desenvolvimento¿ e a evolução dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerer a realização de audiência pública, a fim de debater as doenças reumáticas que atingem um elevado número de pessoas no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP para debater com o setor empresarial a redução da jornada de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os 10 anos da Associação Brasileira de Canais Comunitários- ABCCOM e a relação com os Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação de funcionários do Ministério das Relações Exteriores - MRE, lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Estatuto do Cigano.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de visto, a repatriação de marítimos empregados a bordo de navio de turismo estrangeiro que opere em águas jurisdicionais brasileiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2014
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