Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS nº 416, de 2018 com os PL nºs 605 e 2618, de 2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Voto de aplauso e congratulações a Chico Buarque de Hollanda.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/10/2019
Matéria:
Ementa:
Voto de aplauso à atriz Fernanda Montenegro, pelo aniversário de 90 anos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/10/2019
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
22/10/2019
Matéria:
Ementa:
Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/10/2019
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "6º-A" do inciso III do art. 35 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" do inciso II do § 1º do art. 201, nos termos do art. 1º e do caput do inciso I do § 1º do art. 19 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 34 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado § 15 do art. 37 da Constituição Federal, na forma do art. 1º da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 24 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019

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